Processo 11106/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/01/2005 10:51
Autuado em 07/01/2005 10:51
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 45/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   45/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO
14/02/2006 Acórdão   45/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS

Juntadas
DataDescrição
14/10/2005 12:15 documentos de fls. 25-A à 27.
13/10/2005 17:27 do Protocolo nº 403479/05
22/06/2005 11:11 do Protocolo nº 128222/05 às fls. 16 a 20.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 45/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 11:52 DP Processo em remessa externa
07/04/2006 10:11 DP  
06/04/2006 10:02 7ICE  
31/03/2006 17:49 DEX  
30/03/2006 15:39 SMPjTC  
27/03/2006 13:16 DEX  
03/03/2006 11:18 S2C  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 11:47 DP  
13/12/2005 09:46 DG  
24/11/2005 11:04 SMPjTC Parecer nº 15799/2005 - aprovação com ressalva
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 5667/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/09/2005 16:16 DG  
20/06/2005 11:17 DAT Instrução nº 4369/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
13/01/2005 10:53 DP Processo em remessa externa
07/01/2005 10:50 DAT Informação nº 16/2005 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações.

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